Cerca de 14 entidades de classes, participaram de uma solenidade oficial no plenário da OAB/MA para instalação do “CONSELHÃO” no estado do Maranhão. Ele tem como objetivo, unir forças em defesa dos Conselhos Profissionais e tentar impedir a aprovação da Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que segundo especialistas, pode levar a extinção das entidades de classes.
O CRT-02 esteve presente, através do Assessor Jurídico, Jorge Luís Serra Coelho.
Drº Jorge Luís, entende a importância do Conselhão para manter a representatividade das entidades de classes na sociedade.
Na solenidade, tomaram posse, o Samuel Melo Júnior, presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-MA), como 1° vice-presidente; Marcelo Machado Rodrigues, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA), como 2º vice-presidente; e Luiz Augusto, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON-MA), como 3º vice-presidente.
A solenidade contou ainda com a presença do deputado federal, Eduardo Braide e dos deputados estaduais, Wellington do Curso e Roberto Costa, além de membros das entidades e presidentes de Comissões da OAB Maranhão.
A PEC 108/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, busca no mínimo, limitar competências dos conselhos de classe, por isso a importância do Conselhão para que se tenha representatividade e força para que os conselhos de classes estejam sempre presentes nesse debate.
“Nós não podemos permitir que isso aconteça. Posteriormente, é preciso identificar de que forma os conselhos podem contribuir para melhorar a área social, a saúde, a educação, visto que eles são os que atuam com as obras e serviços da sociedade”, reforçou o deputado federal, Eduardo Braide”.
